jusbrasil.com.br
5 de Junho de 2020

Você Sabia?


✍️Os crimes definidos no código penal como sendo contra a honra são:


✔️INJÚRIA;

✔️CALÚNIA;

✔️DIFAMAÇÃO.


✍️Cada um desses delitos tem definição própria, e além da previsão legal no Código Penal, alguns outros diplomas legais também elencam estes tipos, a citar (Código eleitoral, Código Militar, Lei de Segurança nacional), assim, aplicaremos a lei penal nos casos em que não couberem as medidas previstas em casos especiais.


✍️HONRA são atributos morais, intelectuais e físicos de um individuo, atributos estes que tornam o individuo merecedor de um apreço no convívio social e de certo modo promovem sua auto estima.


FONTE: Senado Federal


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